A regra geral é de que a qualidade de segurado se mantém enquanto forem pagas as contribuições previdenciárias. Manter a qualidade de segurado significa manter
A Lei de Benefícios garante um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)do segurado que necessitar da assistência
Foi apresentado um projeto de lei na Câmara dos Deputados com intuito de tratar da regulamentação da aposentadoria especial: o Projeto de Lei Complementar 42/2023.
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, utilizando-se das suas prerrogativas e atendendo aos pedidos dos Cartórios Extrajudiciais, alterou o Código de Normas
Segurados facultativos de baixa renda podem contribuir para o INSS com uma alíquota especial que corresponde a 5% do salário mínimo vigente.Entretanto, além de não exercer
Sim! A aposentadoria pode ser acumulada com a pensão por morte. Como funciona a pensão por morte do INSS? A pensão por morte é um benefício previdenciário
O escritório Juliana Melo Advocacia, fundado em 2012, atua no Direito Previdenciário, principalmente aposentadorias rurais e especiais.
