Esse benefício foi criado pela Lei 14.176/2021 e é destinado aos beneficiários do BPC com deficiência moderada ou grave, que ingressarem no mercado de trabalho e se enquadrarem no critério de elegibilidade.
É importante destacar que o benefício poderá ser concedido aos beneficiários que tenham recebido o BPC nos cinco anos anteriores ao requerimento, cuja suspensão tenha ocorrido por ter exercido atividade remunerada, inclusive como microempreendedor individual.
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