A regra geral para receber a aposentadoria é que haja a contribuição para o INSS. No entanto, mesmo sem nunca ter contribuído há idosos que podem receber um benefício do INSS.
Isso só é possível porque a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) estabelece o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em favor de pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, que não possuem condições de prover o próprio sustento.
Como solicitar o benefício assistencial?
Primeiro é necessário ir a um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para realizar a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal. Após isso, é o momento de solicitar o benefício pelo site, aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.